Getúlio Vargas e o Estado Novo

Getúlio Vargas e o Estado Novo
Rodolfo Augusto Bressan Barboza
Por que devo conhecer um pouco da história de Getúlio Vargas? Primeiramente deve-se ao fato de ele ter posto fim a oligárquica República Velha, e foi, por duas vezes, Presidente da República do Brasil. Seu estilo de governo foi um dos mais controversos do século XX, alguns livros caracterizam-no como “Populista”, nacionalista, a ponto do epíteto “pai dos pobres”, Gegê, Getulhinho... .
Seu governo se estendeu por um tempo considerável no Brasil, mas não foi contínuo, entra pela primeira vez através de um golpe militar no ano de 1930 (Golpe de 1930) e vai até 1934, ocupando lugar de uma junta provisória militar logo o fim do governo de Washington Luis (deposto, nota-se que foi nesse momento histórico que Julio Prestes, do filme “Olga” que foi eleito e impossibilitado pelos militares de assumir o mandato). De 1934 até 1937 teve-se um Governo Constitucional, sempre protegido pelos militares. Em 1937 cria o “Estado Novo” até 1945 quando sai de cena para a entrada de José Linhares (alguns meses), Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) quando volta ao poder através de voto direto, 1951 até 1954, ano de seu suicídio.
Quem foi Getúlio Vargas antes de 1930? Nascido no estado do Rio Grande do Sul, formou-se em direito e mostrou-se ligado e influente na promotoria do estado e na junta militar do exército durante sua carreira. Inicia-se na política o toma destaque na Assembléia Legislativa estadual. Político de orientação filosófica positivista e “castilhista” (doutrina e estilo político de Julio Prates de Castilhos, mas não é de grande importância nesse momento). Em 1923 é convidado às eleições para o cargo de deputado federal para defender a bancada gaúcha pelo Partido Republicano Riograndense (PRR), é eleito.

OBs: Positivismo, corrente que se encontra em várias passagens da historia brasileira. Desenvolvida pelo francês Augusto Comte pelos anos de 1789-1857, corrente sociológica do Iluminismo, caracterizando-se como afirmação social das ciências experimentais, ou seja, considera verdade aquilo que se pode provar através de experimentos visíveis, conclusivos e embasados em uma ciência exata e dominada pelo observador. Impõe à existência humana valores completamente humanos, afastando misticismo e religião, teologia ou metafísica. Conhece alguém assim? Assim, associa uma interpretação das ciências e uma classificação do conhecimento a uma ética humana. “ Positivismo é a visão de que o inquérito cientifico sério não deve procurar causas últimas que derivem de alguma fonte externa, mas sim confinar-se ao estudo de relações existentes entre fatos que são diretamente acessíveis pela observação”. Não morre a imaginação, mas mitos e lendas...

Nota que ele sempre esteve próximo do sistema governamental brasileiro, assumiu o Ministério da Fazenda (1926-1927) durante o governo de Washington Luis (que será deposto). Deixa o cargo de ministro para candidatar-se e vencer as eleições para governador do estado do Rio Grande do Sul de um mandato que iria de 1928 até 1933. Durante esse mandato teve posicionamento de oposição ao governo federal, contra a corrupção, exigindo o voto secreto e feminino. Mas não entrou em conflito direto com o governo federal, manteve-se próximo e apoiando Washington Luis, conseguindo vergas para o estado do Rio Grande do Sul. Seu governo estadual foi produtivo e de conciliação entre os partidos rivais PRR e o Partido Libertador.

- A Revolução de 1930
É preciso lembrar da crise de 1929, os EUA entram em falência econômica – industrial e abala a economia mundial. O poder de consumo no mundo cai, e países como o Brasil que exportavam produtos supérfluos, na época o café, sofriam mais. O governo federal, até então era exercido pela política do “café – com - leite”, uma alternância entre representantes de São Paulo e de Minas Gerais. Ocorre que a presidência, naquele momento, estava na responsabilidade de um paulista, Washington Luis, militar, deveria indicar à sucessão um mineiro, mas nomeia outro paulista, Julio Prestes que era governador de São Paulo na época. Mas é importantíssimo compreender a razão dele, Washington Luis (WC) quebrar com o pacto. Já ouvi muitas vezes professores se enrolando e até pulando tal explicação: Crash da Bolsa de Nova York, o mundo não tinha dinheiro para pagar a riqueza produzida, lembrar que isso era resultado da desmedida expansão industrial norte-americana. Os países começaram a não mais importar produtos supérfluos no mercado internacional, e o Brasil com a economia basicamente exportadora de café se viu em beira falência. O s cafeicultores começaram a fazer pressão sobre a presidência para que o governo federal concedesse créditos e comprasse o café produzido para que o sistema de produção não parasse. Washington Luis não fazia luz a essa política e nega os créditos e os pedidos de moratória (perdoasse as dividas dos cafeicultores com o governo), e com medo de seu sucessor mineiro fazer uso de uma política que favorecesse a oligarquia cafeeira, e comprometesse mais ainda as finanças brasileiras resolve nomear outro paulista, Julio Prestes, para continuar com o perfil de retenção de gastos, estabilizarem a taxa de câmbio e equilibrar o orçamento nacional. Atenção, cafeicultores do Sudeste inteiro queriam empréstimos, não apenas os mineiros! É o fim da política do café-com-leite. O governador do estado de Minas Gerais não fica satisfeito com a decisão de Washington Luis e a campanha de Prestes e resolve, em acordo com o PRR lançar Getulio Vargas para candidato à presidência e João Pessoa, da Paraíba, para vice-presidente. A aliança entre os estados de MG e RS chamou-se Aliança Liberal.
O Rio Grande do Sul não se destacava pela produção cafeeira, assim a Aliança Liberal apoiava a expansão agropecuária com maior variabilidade produtiva, combatia a valorização artificial do café, propunha o voto secreto, reforma judiciária e uma legislação trabalhista.
Julio Prestes até venceu as eleições, mas um golpe armado pela força militar e o acaso do assassinato de João Pessoa na Paraíba motivou o levante que adiantou (depôs) o fim do mandato de Washington Luis. Os revoltosos porem não eram bem aceitos no centro do poder executivo, precisavam de alguém que os representassem, surge então na capital da república o governador do estado do Rio Grande do Sul, que trazia três mil homens para o levante, o senhor Getulio Vargas, que agora toma lugar na Revolução, e a frente do poder.

- O Governo Provisório
Em três de novembro de 1930, Getulio Vargas assumia apoiado pela junta militar do Exercito brasileiro, a Presidência e colocava fim a República Velha.
Getulio revogou (cancelou) a constituição de 1891 e governou através de decretos. Para os cargos estaduais nomeava oficias do exército que participaram da revolução e os que eram cativos do antigo governo foram colocados na reserva, ou até afastados. Mas não era preso aos militares, governava através de auxílio apenas de seus ministérios, todos participantes da revolução de 1930. Getúlio cumpriu suas promessas (importante):
1 – Anistiou os revolucionários de 1920 (principalmente da Coluna Prestes, rever).
2 – Criou o voto secreto e o voto feminino, o Código Eleitoral e a Justiça Eleitoral, o que fez diminuir muito a fraude eleitoral.
3 – Ampliou os direitos trabalhistas (horas de serviço, férias, salário-mínimo, etc.), formalizando as CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), instituída mais tarde em 1943.
4 – Criou o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1930) e os Ministérios de Saúde e Educação.
Durante o Governo Provisório Getúlio Vargas deu início à modernização do estado brasileiro, criou o código das águas, o código florestal, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a propaganda comercial nas rádios e a lei da usura (decreto) que proíbe juros abusivos, não revogada ate hoje. Em 1931 declarou moratória e renegociação da divida externa brasileira.
Em março de 1931 decreta a Lei Sindicalista, tornando obrigatória a aprovação dos estatutos dos sindicatos trabalhistas e patronais pelo Ministério do Trabalho.
Retornou ao estado amistoso com a igreja católica, lembrando das más relações durante a Republica e o advento do casamento civil. Nomeou o catolicismo como religião oficial do Brasil.
E seu feito que ficou conhecido por algumas novelas, realizou seguidas queimas de café, no Rio de Janeiro, para valorização do mesmo, desvalorizado desde a crise de 1929.

- A Contra-Revolução de 1932 ou A Revolução Constitucionalista de 1933
A Revolução Constitucionalista ocorreu em São Paulo, que acusava o Governo Provisório de ditatorial, já que Getúlio governava através de decretos, e queriam a promulgação de uma nova constituição. O estopim do levante foi o assassinato de cinco estudantes por partidários de Vargas, que cria o MMDC, movimento de oposição em que as siglas remontavam o nome de quatro dos cinco estudantes mortos ( Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo). O Movimento foi militarmente sufocado. Vargas convoca uma assembléia constituinte. Em 1934 foi promulgada a segunda Constituição republicana: supressão (fim) do cargo de Vice-presidente, voto feminino, legislação eleitoral e trabalhista e separação da propriedade do solo e subsolo (proteção às reservas minerais), quando é possível notar as aspirações ditatoriais de Getúlio ao sancionar o cargo de vice.
Desde 1932, existia a Ação Integralista Brasileira, fundada por Plínio Salgado que defendia a adoção de um regime fascista para o Brasil, em oposição, organizou-se a Aliança Nacional Libertadora (ANL), de tendência socialista e cujo programa tinha o apoio do Partido Comunista (fundado em 1922), uma futura dor de cabeça para Vargas, que nunca foi comunista, ou socialista.
Pois é, mas a frente comunista resolve organizar levante em pontos no Rio, Recife e Natal e tomar o poder (Intentona Comunista). O levante é sufocado e dá espaço a Vargas realizar suas preensões políticas ditatoriais e implantar o Estado Novo.

- Período Ditatorial ou Estado Novo:
Período que vai de 1937 até 1945. Ocorre que em 1937, em plano de eleições para 1938 houve a denúncia de um plano comunista para a tomada do poder, chamado hoje de Plano Cohen. Depois se descobriu que todo o tramite foi forjado por um integralista.
Getulio Vargas aproveita o momento instável para por em pratica suas aspirações ditatoriais, dissolve o Congresso Nacional, extingue partidos políticos, outorga nova constituição que lhe dava plenos poderes sobre o Executivo e lhe permitia nomear interventores nos estados (nos governos dos estados), previa um novo Legislativo, porem nunca se realizaram eleições durante o Estado Novo.
Ocorre a Segunda Guerra Mundial entre 1938 a 1945 e Vargas mostra neutralidade até 1941, porém alia-se aos EUA posteriormente.
Características:
- Intervenção nos governos estaduais.
- Nova constituição que dava plenos poderes ao executivo.
- Proibição de partidos políticos.
- Proibição de greves.
- Censura (DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda que combatia as críticas).
- Pena de morte para crimes políticos.
- Favoreceu o desenvolvimento industrial organizado, o Plano Nacional de Eletrificação, o Conselho Nacional do Petróleo e a Companhia Siderúrgica Nacional (Volta Redonda).
- Criou o Ministério da Aeronáutica e novos territórios federais (Fernando de Noronha, Amapá, Rio Branco, Guaporé, Ponta Porá e Iguaçu).
- Ampliou-se a legislação trabalhista e os sindicatos passaram a ser controlados pelo Ministério do Trabalho.
A partir da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial aumentou a oposição à ditadura de Getulio Vargas. A derrota nazi-fascista fortaleceu a corrente contrária ao regime, que já não contava com o apoio irrestrito das Forças Armadas e da classe industrial-comercial. Tentando se manter no poder, Getulio Vargas concedeu anistia aos presos político, suprimiu a censura e autorizou a formação de partidos políticos. Entre outros, foram fundados o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Social Democrata (PSD), ambos governistas, e a União Democrática Nacional (UDN) de ligações com os EUA e de oposição. Os EUA não atacavam Getúlio Vargas diretamente, mas não gostavam do modo como ele conduzia a economia brasileira, protegendo o mercado interno da concorrência desleal dos produtos norte-americanos com a indústria nascente do Brasil.O Partido Comunista foi legalizado e os antigos integralistas se reuniram no Partido de Representação Popular.
Foram convocadas eleições, e Vargas buscou ampliar sua base política. Nesse ano ele é deposto pela própria base de sustentação militar (1945).
Foi sucedido pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal, José Linhares, que realizou as eleições. Nelas, foi vitorioso o General Eurico Gaspar Dutra, antes Ministro da Guerra durante o Estado Novo. Governou de 1946 a 1951. Em 1946, foi promulgada a quarta Constituição.

Breve comentário sobre o Governo Dutra
De caráter desenvolvimentista, reunia sugestões de vários Ministérios e dava prioridade a quatro áreas, Saúde, Alimentação, Transporte e Energia (plano SALTE). Os recursos para sua execução seriam provenientes da Receita Federal e de empréstimos externos, mas fracassou e foi abandonado. Iniciou a ligação rodoviária do Rio de Janeiro a São Paulo (Rodovia Presidente Dutra). Alem disso, foi em seu mandato que foi criado o Estatuto do Petróleo e as primeiras plataformas de extração e refinarias no estado do Rio de Janeiro, o Conselho Nacional de Economia, as Comissões de Planejamento Regional, o Tribunal Federal de Recursos. Criou companhias hidrelétricas como a de Paulo Afonso e São Francisco (CHESF). Proibiu também os jogos de azar no Brasil.
- O Governo eleito (1950 – 1954)
Desde o início do governo Dutra os partidários de Vagas já tramavam sua volta. Vargas, por sua vez, não se afastou do meio político, mas voltou para sua região, candidatou-se e venceu as eleições para senador. Como senador lutava contra a corrupção e pouco freqüentava as reuniões. Mas deu-se que nas proximidades das novas eleições para presidente seus colegas conseguiram convencê-lo as candidatar-se, o fez e foi eleito em 3 de outubro de 1950 pelo PTB.
No dia 31 de janeiro de 1951 assume a Presidência da República e encontra um Brasil um tanto diferente daquele durante o Estado Novo. Uma sociedade mais complexa e diversificada, uma indústria nascente e uma destacada influência e atuação do capital externo. Essa participação do capital externo será a chave desse governo, em que nem todos apoiavam tanta participação estrangeira na economia brasileira, e outros apoiavam, principalmente aqueles ligados a UDN e a classe industrial, todos ligados ao capital externo (foram apelidados de “entreguistas”). È preciso notar porque alguns historiadores associam tanto Carlos Lacerda, jornalista e líder da UDN, com os EUA, pois eram eles que defendiam a permanência da influência norte americana no Brasil. Carlos Lacerda foi o calo de Getúlio Vargas, vivia denunciando políticas corruptas e outras no seu jornal. Nessa altura dos acontecimentos Getúlio não podia ignorar a ação estrangeira na economia brasileira, pior tentar afasta-la, porém sabia que deveria controlá-los e que o Estado era responsável pela orientação da economia. Aceitava o capital externo com associação do capital nacional, através dele (capital externo) iniciou programas de desenvolvimento na infra-estrutura, energia, transporte, industria de base, siderurgia, petroquímica, etc.
Em 1952 cria o BNDE, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, com o objetivo de reduzir as deficiências infra-estruturais que impediam um desenvolvimento regular da economia, ou seja, financiava quem queria criar, ou ate expandir sua força de produção, fornecia créditos e empréstimos ao comerciante e industrial com juros plausíveis e muito menores que os bancários. Criou um política cambial que favorecia a importação de máquinas e protecionista para os produtos nacionais (bens de consumo).
Vargas adquiriu posicionamento de redistribuir a renda nacional em favor do governo e do setor industrial. O Brasil viveu momentos de grande crescimento econômico – industrial nessa época.
Mas não se pode negar que o maior feito do governo Vargas esta relacionado com o petróleo. È o auge da política nacionalista-populista do senhor Getulio Vargas. A população se levantou em apoio com o lema “o petróleo é nosso”. Lembrar que era apoiado por intelectuais da época, como o literário Monteiro Lobato, cujo nome foi dado a primeira plataforma petrolífera nacional. Cria a Petrobras e declara monopólio estatal sobre a extração e refino desse combustível. Nota-se que aqui há forte participação da UDN, União Nacional dos Estudantes.
Políticas importantíssimas do Governo eleito de Vargas:
1 – Lei da restrição da remessa de lucros das empresas estrangeiras para o exterior.
2 – Lei sobre crimes contra a economia popular.
3 – Lei sobre o monopólio estatal da exploração e produção do petróleo.
Comentados:
1 – As empresas não poderiam retirar grandes volumes de capitais do Brasil para seus países de origem, assim esse capital ficaria trabalhando no âmbito nacional.
2 – Essa lei visava, talvez, mostrar caráter populista do Vargas, alegando que ele não era corrupto, já que condenava a corrupção.
3 – A criação da Petrobrás e o total poder do estado sobre essa riqueza. Certo que o petróleo nacional é de péssima qualidade, mas se fosse diferente Vargas sabia que mesmo assim os grandes consumidores se apossariam desse bem. Deu- se que hoje a Petrobras é uma das mais eficientes beneficiadoras de petróleo, com tecnologia própria e muito superior as outras.
Mas a vida é uma caixinha de surpresas! A classe proletária ainda sofria com a inflação desde Dutra e as renegociações da divida externa, o salário estava em baixa como o poder de consumo. No âmbito externo, os EUA estavam descontentes com a política nacionalista de Vargas. Vargas poderia ficar triste, sem querer cantar uma linda canção... Mas este é o senhor Getulio Vargas, que não se abate nem nos momentos de maior desespero... E no maior deslize resolve acatar com um pedido proletário de aumento de 100% salarial. Ocorre que a massa popular estava sendo dirigida pelo Partido Comunista e ao Vargas acatar com tal pedido, sua base de sustentação militar encara como aproximação comunista e retira o apoio. Vargas então retira o aumento, que será dado depois, no dia 1 de maio, dia do trabalhador. È possível notar o problema, perdeu apoio militar, a classe operária também estava descontente, caminhava para o isolamento. Pior, um de seus partidários, um segurança resolve atentar Carlos Lacerda no episodio marcado como “O Atentado da Rua Toneleiros”, porém Lacerda é acertado no pé, e a imagem de Vargas associada com o atentado. Pronto, agora Vargas é suspeito de homicídio. Investigações levaram ao chefe da guarda de Getúlio, Gregório Fortunato. Os militares agora pedem para que Vargas renuncie. O Senhor Getulio Vargas suicida-se no dia 24 de agosto de 1954.